Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no site da Dra. Telma Maria Teixeira – Advogada (OAB/SC nº 18.268), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser coletados por meio de formulários de contato, agendamento de atendimentos ou envio de mensagens. Os dados normalmente incluem:

  • Nome

  • Telefone

  • E-mail

  • Outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

2. Finalidade da Coleta

Os dados coletados são utilizados com a finalidade exclusiva de:

  • Entrar em contato com o titular, mediante solicitação

  • Responder dúvidas, agendar atendimentos ou prestar informações jurídicas

  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias, se necessário

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos, repassados ou divulgados a terceiros sem o consentimento do titular, salvo em casos estritamente necessários para o cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados serão armazenados de forma segura, com o uso de práticas razoáveis de proteção digital, sendo mantidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados.

5. Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar:

  • Acesso às informações que lhe dizem respeito

  • Correção ou atualização de dados

  • Revogação do consentimento

  • Exclusão dos dados pessoais, quando aplicável

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@telmateixeira.adv.br

6. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a leitura regular para se manter informado sobre eventuais alterações.